A [Nome da Empresa/Razão Social da Inova Blush], com sede social situada na [Endereço Completo da Sede da Inova Blush], inscrita no CNPJ/RFB: [CNPJ da Inova Blush] e Inscrição Estadual nº [Inscrição Estadual da Inova Blush], disponibiliza o website que constitui o Portal Inova Blush (“Portal Inova Blush” ou “Portal”), destinado à exposição e venda dos seus produtos, bem como à veiculação de campanhas publicitárias, reafirmando seu compromisso com a qualidade e a segurança em todas as operações realizadas.

1 – OBJETO DOS PRESENTES TERMOS

Seja muito bem-vindo ao Portal Inova Blush. Aqui você encontrará, de forma clara e concisa, todas as informações necessárias para a utilização das funcionalidades de nosso Portal.

Ressaltamos que ao utilizar os serviços disponibilizados pelo Portal Inova Blush, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso permaneçam dúvidas, o usuário poderá entrar em contato conosco através dos canais informados ao final deste Termo, ou, caso não concorde com as condições aqui estabelecidas, pedimos que não utilize os serviços oferecidos pelo Inova Blush.

Lembramos que a relação aqui estabelecida entre usuário e Inova Blush será pautada pelo respeito, boa-fé e conforme a legislação brasileira.

Estes termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo de inteira responsabilidade do usuário verificar a data da última atualização, que será indicada ao final do documento.

2 – REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL INOVA BLUSH

2.1 – Do Cadastro e da Utilização de Dados

Para utilizar as funcionalidades do Portal Inova Blush, especialmente para a compra de produtos, é necessário que o usuário realize um cadastro, informando nome, CPF, endereço, e-mail e número de telefone.

O Inova Blush segue todas as disposições indicadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados serão tratados conforme disposto na nossa “Política de Privacidade” (disponível em: [Link para a Política de Privacidade do Inova Blush]) – parte indissociável do presente instrumento.

O usuário é responsável pela guarda e correta utilização de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas por meio do seu cadastro. Em caso de fornecimento de dados incorretos que causem prejuízo ao Portal Inova Blush ou a terceiros, o usuário será responsabilizado, tanto civil quanto criminalmente.

2.2 – Da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Os conteúdos divulgados no Portal Inova Blush – tais como ilustrações, fotografias, vídeos, arquivos, layouts, dentre outros – são de propriedade exclusiva do Inova Blush ou de terceiros licenciados, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais. É vedada a reprodução, cópia, modificação ou qualquer outra utilização não autorizada expressamente pelo Portal Inova Blush, sob pena das sanções civis e criminais cabíveis.

3 – INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

3.1 – Informações para a Saúde

O compromisso do Inova Blush é oferecer aos clientes produtos de alta qualidade. Nossos itens são devidamente regularizados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e desenvolvidos com base em boas práticas de fabricação, garantindo qualidade e segurança.

É fundamental esclarecer que os suplementos alimentares não possuem finalidade de curar, tratar, prevenir ou mitigar doenças. A eficácia dos nossos produtos pode variar de acordo com fatores individuais, como genética, alimentação, estilo de vida e condições de saúde particulares. Por isso, não garantimos resultados específicos ou uniformes para todos os usuários.

As informações disponíveis em nosso site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem a orientação de um profissional de saúde qualificado. Recomendamos que você sempre consulte seu médico ou nutricionista antes de iniciar o uso de qualquer suplemento.

4 – DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

4.1 – Da Compra

Nossos produtos não são comercializados para menores de 18 anos. Caso o usuário seja menor, a aquisição deverá ocorrer com a participação dos pais ou responsáveis.

Os produtos destinam-se ao consumo próprio, não sendo permitida a revenda sem autorização. Os preços exibidos no Portal podem sofrer variações, sendo aplicado o valor vigente no momento da finalização da compra, acrescido das tarifas de frete. O transporte poderá ser realizado por transportadora ou pelos Correios.

As formas de pagamento aceitas são cartão de crédito (à vista ou parcelado) e PIX.

4.2 – Do Endereço de Entrega

Após a finalização do pedido, não será possível modificar o endereço de entrega. É responsabilidade do cliente garantir que os dados inseridos estão corretos. Endereços incorretos podem resultar em atrasos ou não entrega. Caso a entrega falhe por erro de endereço, o pedido retornará ao nosso centro de distribuição e um novo frete será cobrado para o reenvio.

4.3 – Das Condições de Entrega

As entregas são realizadas somente em território nacional. O Inova Blush terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da confirmação do pagamento, para despachar o pedido. O prazo estimado pela transportadora começa a contar a partir do despacho.

O pedido somente será entregue a uma pessoa maior de 18 anos. É imprescindível que, no ato da entrega, o receptor confira se a embalagem não está violada ou se o produto está avariado. Caso identifique qualquer irregularidade, recuse o recebimento e contate nosso SAC imediatamente.

4.4 – Trocas e Devoluções

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deve contatar nossa central de atendimento assim que identificar qualquer vício ou defeito. O procedimento exige: I. Comunicação prévia ao SAC para gerar um código de logística reversa. II. O produto deve ser devolvido com todos os seus itens, acessórios e a nota fiscal. III. As embalagens não devem estar violadas e/ou com itens faltantes.

Caso as regras não sejam cumpridas, o produto será devolvido ao cliente, que arcará com o novo frete.

4.5 – Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer seu direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto. Para isso: I. Comunique nosso SAC dentro do prazo. II. O produto deverá ser enviado em sua embalagem original, sem sinais de uso e sem violação do lacre, acompanhado da Nota Fiscal. Após o recebimento e conferência em nosso centro de distribuição, o valor total da compra (produto + frete) será restituído.

4.6 – Restituição de Valores

A restituição será processada após o recebimento e análise do produto devolvido. O prazo para o estorno pode variar conforme a forma de pagamento (cartão de crédito ou PIX).

4.7 – Da Comercialização de Produtos Próximos ao Vencimento

Produtos com data de validade reduzida serão claramente identificados como “Produtos de Validade Reduzida” em nosso site, com seu preço promocional e data de vencimento em destaque. Ao adquirir tais produtos, o consumidor declara estar ciente e de acordo com as seguintes condições especiais: I. Renúncia ao Direito de Arrependimento: Para estes produtos específicos, o consumidor renuncia expressamente ao direito de arrependimento de 7 dias. A devolução será aceita apenas em caso de vício ou defeito comprovado. II. Troca ou Restituição: A troca ou reembolso será realizada somente mediante comprovação de vício ou defeito, comunicada em até 5 dias após o recebimento.

5 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)

O cliente poderá entrar em contato com nosso SAC por meio dos seguintes canais:

• E-mail: contato@inovablush.com.br]
• Telefone/WhatsApp: [Seu Telefone de Contato]

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Por fim, reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário manter-se atualizado. Somente o titular da compra poderá solicitar informações sobre o pedido.